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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE PAULO JACINTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Jacinto, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AUTO CAP - COMUNICAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Alegre, Estado de Roraima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL LIBERDADE DE GOIÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA HARAGON DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pompéia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória aprendizagem noturna.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a data de 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os aspectos trabalhista, previdenciário e tributário das quantias espontaneamente pagas pelas empresas a seus empregados a título de prêmio por desempenho; altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
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