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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 17 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA (MG), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 125.000.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), A PREÇOS DE SETEMBRO DE 1992, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG.
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal informações sobre providências adotados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em cumprimento às sugestões e determinações da CPI do Senado Federal instalada para apurar irregularidades na autorização, emissão e negociação de títulos públicos, constante da folha 382, do Relatório Final. (VOLUME - II)
- Autor:
- Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
- Data:
- 03/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal os documentos do seu cliente Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira: declaração de rendimentos - pessoa física e pessoas jurídicas; demonstrativos da origem dos recursos utilizados na compra de imóvel no Rio de Janeiro; extratos bancários de conta no City Bank em Nova Iorque; cópia de petição ao Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo, para fins de obtenção, junto ao Banco Central, de declaração a respeito de eventuais depósitos na conta bancária de seu cliente oriundos de recursos destinados ao TRT/SP, bem como informação sobre a transferência, à Subcomissão do Judiciário, dos sigilos pessoais do seu cliente e esposa referentes ao período em que exerceu o cargo de Secretário-Geral da Presidência da República.
- Autor:
- Cidadão José Gerardo Grossi
- Data:
- 11/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1830, de 1997, daquela Corte de Contas, bem como cópias dos fundamentos da referida Decisão (TC nºs 9701268-3 e 9701879-0), em resposta aos Ofícios SF nºs 725 e 1316, de 2000, do Senado Federal, que solicitaram informações sobre as providências adotadas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em cumprimento às determinações e sugestões contidas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos.
- Autor:
- Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para conhecimento, documentação relativa ao pleito do Estado do Paraná junto à União - Ministério da Fazenda - PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
- Autor:
- Governo do Paraná
- Data:
- 29/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da representação formulada pelo SINDIJORI sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela RÁDIO CURIMÃ/TV DIFUSORA (repetidora do SBT).
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 03/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada no âmbito daquela Casa Legislativa, para investigar irregularidades praticadas por distribuidoras e corretoras de valores e cambio, conforme apuração feita pela CPMI dos Correios.
- Autor:
- Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Fiscalização, em CD, relativos a inspeção nas unidades municipais proveniente do 25º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 06/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que a Portaria nº 177, de 4 de junho de 2003, que outorgava permissão à Rádio Amiga FM de Chapecó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, referendada pelo Decreto Legislativo nº 290, de 2009, foi anulada por meio da Portaria nº 903, de 6 de outubro de 2010, de conformidade com a Exposição de Motivos nº 833, de 9 de novembro de 2010, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do ato constante da Portaria nº 424, de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, o qual revoga a Portaria nº 377, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Dunas FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
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