Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Indicação do nome do Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA à vaga reservada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2016
Matéria:
Ementa:
DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA (MG), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 125.000.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), A PREÇOS DE SETEMBRO DE 1992, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG.
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
06/01/1993
Matéria:
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa CLIC FOLHA COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - ME.
Autor:
Empresa CLIC FOLHA COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA - ME.
Data:
05/03/2018
Matéria:
Ementa:
Indicação do nome do advogado OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Autor:
Líderes Partidários
Data:
15/07/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Fiscalização, em CD, relativos a inspeção nas unidades municipais proveniente do 25º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
06/06/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha, para conhecimento, documentação relativa ao pleito do Estado do Paraná junto à União - Ministério da Fazenda - PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
Autor:
Governo do Paraná
Data:
29/06/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da representação formulada pelo SINDIJORI sindicato dos Trabalhadores em Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão de Imperatriz/MA, noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela RÁDIO CURIMÃ/TV DIFUSORA (repetidora do SBT).
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
03/08/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 26/2014, de que trata o PDC nº 2.922/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV SUBAÉ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Comunica que a Portaria nº 177, de 4 de junho de 2003, que outorgava permissão à Rádio Amiga FM de Chapecó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, referendada pelo Decreto Legislativo nº 290, de 2009, foi anulada por meio da Portaria nº 903, de 6 de outubro de 2010, de conformidade com a Exposição de Motivos nº 833, de 9 de novembro de 2010, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 17/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., no Município de Criciúma - SC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

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