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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Transportes e de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Mato Grosso do Sul".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 18,673,000.00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares dos Estados Unidos da América) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Branca, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Crespo, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO BAIRRO DO RIACHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE TAMANDARÉ DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Picuí, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAPITAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA FREXEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Escada, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
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