Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/10/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Áustria.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
26/10/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Vincula recursos para a Seguridade Social.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
31/03/2005
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL LIBERDADE DE GOIÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata de São João, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANANCIAL FM DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII, VIII, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 485,000,000.00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS".
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa os valores de sua remuneração; revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE APRAZÍVEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011

Fazer nova pesquisa ›