Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Branca, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2008
Matéria:
Ementa:
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
17/01/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo á Implementação de Projetos Socias (PIPS), e dá outras providências.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à PARAVIANA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Luiz, Estado de Roraima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Peixe, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2008
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
Data:
29/02/1996
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/03/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
24/06/2009

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