Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre o depósito legal e de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências", para incluir as bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal entre as destinatárias de exemplares de publicações referentes ao depósito legal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
01/07/2010
Matéria:
Ementa:
Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
30/05/2007
Matéria:
Ementa:
Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
Data:
20/03/2007
Matéria:
Ementa:
Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social sejam destinados para prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo, bem como para o atendimento das populações e áreas atingidas por esses desastres, e dá outras providências.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/10/2011
Matéria:
Ementa:
Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, de modo a permitir a doação de madeira de origem ilegal, apreendida pela autoridade ambiental competente, para programas de construção de moradias populares.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia - SisTENET, seu regime tributário diferenciado e dá outras providências.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
28/08/2012

Fazer nova pesquisa ›