Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA DONA FRANCISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARAÍSO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal e, cumulativamente, junto à República da Gâmbia.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Branca, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010
Matéria:
Ementa:
Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/08/2008
Matéria:
Ementa:
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
17/01/2006
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Malhada, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015

Fazer nova pesquisa ›