Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
Parlamentar
Ideli Salvatti
Matéria:
PLS 400/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLS 400/2009
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão que tenha poder de polícia.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
10/09/2009
Matéria:
SCD 5/2004
Tramitação Bicameral do(a) SCD 5/2004
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/01/2004
Matéria:
SCD 59/2004
Tramitação Bicameral do(a) SCD 59/2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no artigo 206, V, e 212 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2008

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