Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ideli Salvatti
Tipo de Proposição
SCD
Parlamentar
Ideli Salvatti
Matéria:
SCD 59/2004
Tramitação Bicameral do(a) SCD 59/2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no artigo 206, V, e 212 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2008
Matéria:
SCD 5/2004
Tramitação Bicameral do(a) SCD 5/2004
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/01/2004

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