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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO PIRACICABA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO RENASCER DE CAMPO NOVO - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CRISSIUMAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO ROCA SALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE BOSSOROCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bossoroca, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PERSPECTIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CALHANDRA AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TRÊS CACHOEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/06/2010
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