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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Constitutivo da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, assinado pelo Brasil em Paris, em 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CRISSIUMAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO ROCA SALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MACHADINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE BOSSOROCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bossoroca, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PERSPECTIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CALHANDRA AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
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