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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITORAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAL RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PROGRESSO DE DERRUBADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PICCININI & LUCCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA (RADCOM) RÁDIO LÍDER FREQÜÊNCIA MODULADA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chiapeta, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TRÊS FORQUILHAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Forquilhas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO ROQUE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2007
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