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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO, RECREATIVO E ESPORTIVO DE CANELINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canelinha, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CHUVISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chuvisca, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ARCO-ÍRIS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO ÀS ENTIDADES - ACAE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caibi, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEM FRONTEIRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NOVA PRATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PORTO BARREIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Barreiro, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
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