Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre os serviços de atendimento personalizado ao consumidor, realizados por meios eletrônicos, fac-símile, correio de voz, internet e outras formas de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) ou Centrais de Atendimento Telefônico (call centers).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para revogar a determinação de apreciação prévia pelo Senado Federal da escolha dos diretores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a rescisão dos contratos de adesão pelo consumidor.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza as providências para a divulgação, pela Internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Pessoal ao Consumidor pelos fornecedores que oferecem atendimento em balcão, por telefone, internet ou outra forma de telecomunicação eletrônica.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para determinar que as emissoras de radiodifusão divulguem sua condição de concessionárias, permissionárias ou autorizadas e para determinar que os parentes até segundo grau dos outorgados fiquem impedidos de explorar tais serviços.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 38 da Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para tornar flexível o horário de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, pelas rádios Senado, Câmara e Justiça, nas circunstâncias que estabelece.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
Fazer nova pesquisa ›