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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Manacapuru, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PFL/MS)
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina-se "Senador Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
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