Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Submetem a plebiscito a unificação das polícias civis e militares dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:
20/02/2002
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Paramaribo, em 16 de fevereiro de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Auxílio Jurídico em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, celebrado em Brasília, em 22 de maio de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega sobre Diretrizes Técnicas, Higiênicas e Sanitárias para o Comércio Bilateral de Produtos da Pesca, da Aqüicultura e seus Derivados, celebrado em Brasília, em 7 de outubro de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2007

Fazer nova pesquisa ›