Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; altera as Leis nºs 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 11.507, de 20 de julho de 2007; e dá outras providências. (Trata sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional BESP/DNIT e critérios de promoção na Carreira do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; da reabertura de prazo para opção pela Carreira do Seguro Social; do Adicional por Plantão Hospitalar - APH, estendendo-o a hospitais vinculados ao Ministério da Saúde; e do Auxílio de Avaliação Educacional -AAE. Concessão, financiada pelo FNDE, de bolsas a alunos e professores vinculados a projetos de programas voltados à população indígena, quilombola e do campo, bolsas nas instituições federais de educação, para alunos em condições de vulnerabilidade social e econômica.)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. (Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2010
Fazer nova pesquisa ›