Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. (Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; altera as Leis nºs 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 11.507, de 20 de julho de 2007; e dá outras providências. (Trata sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional BESP/DNIT e critérios de promoção na Carreira do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; da reabertura de prazo para opção pela Carreira do Seguro Social; do Adicional por Plantão Hospitalar - APH, estendendo-o a hospitais vinculados ao Ministério da Saúde; e do Auxílio de Avaliação Educacional -AAE. Concessão, financiada pelo FNDE, de bolsas a alunos e professores vinculados a projetos de programas voltados à população indígena, quilombola e do campo, bolsas nas instituições federais de educação, para alunos em condições de vulnerabilidade social e econômica.)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/11/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revoga os arts. 20 e 21 da Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166, de 27 de dezembro de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro expresso, na fatura apresentada ao usuário, da inexistência de débitos anteriores referentes a serviço público objeto de concessão, alterando as Leis nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997 (presunção de inexistência de debitos anteriores após o último pagamento de contas de luz, água e telefone).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/2006
Matéria:
Ementa:
Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/12/2005
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar 5 (cinco) aeronaves C-91A à Força Aérea Equatoriana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2005

Fazer nova pesquisa ›