Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Tipo de Proposição
SCD
Parlamentar
César Borges
Matéria:
SCD 354/1989
Tramitação Bicameral do(a) SCD 354/1989
Ementa:
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010

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