Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Tipo de Proposição
SCD
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010

Fazer nova pesquisa ›