Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Patrícia Saboya
Matéria:
OFS 35/2009
Ementa:
Nos termos do disposto no inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, indica, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal, o nome do Prof. Dr. ANDRÉ RAMOS TAVARES.
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
07/05/2009
Matéria:
OFS 42/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a incidência da mortalidade materna no Brasil.
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2001

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