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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Brasileiro conclame o Congresso Americano a derrubar o veto aposto pelo Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush ao projeto de lei que impede as autoridades norte- americanas de submeter suspeitos de terrorismos a técnicas duras de interrogatório como o "waterboarding", técnica na qual priosioneiros são submetidos a uma simulação de afogamento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de São Tomé e Príncipe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-1 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Eubiose.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOMACULTURAL – SOCIEDADE MARLIERENSE DE CULTURA, LAZER, DESPORTOS E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marliéria, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conceder, à importação desses produtos, isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL MORRO BRANCO – ACRMB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha Grande, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2014
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