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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 210/2013 - TCU - Plenário, referente à realização de auditoria operacional pela ANATEL na execução dos contratos de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto aos mecanismos de cobrança dos usuários (TC-024.260/2009-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denuncia o uso, a produção, a distribuição, a venda e a exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daime.
- Autor:
- Cidadão Murilo Aragão Oliveira
- Data:
- 08/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor FAUSTO MARTHA GODOY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Tadjiquistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2007
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