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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE RIO AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Azul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA NOVA COLINA – ACENCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Hortêncio, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARLUSE VEIGA ARAÚJO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí do Norte, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LB - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO VALE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova, nas condições que especifica, o texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ECOLÓGICA RIO DOS BOIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2017
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