Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/09/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/06/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/03/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor FAUSTO MARTHA GODOY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Tadjiquistão.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/03/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/12/2004
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Manaus, Estado do Amazonas e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 21,512,846.00 (vinte e um milhões, quinhentos e doze mil e oitocentos e quarenta e seis dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL MANAUS".
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de USD 16,649,600.00 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Paranaguá, Estado do Paraná, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano do Município de Paranaguá - Paranaguá Rumo Certo", no âmbito do Programa "Procidades".
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/02/2017
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO DE RÍSIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2017

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