Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 34 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º Voto.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
Fazer nova pesquisa ›