Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 34 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre a aplicação em dobro da pena se a quadrilha ou bando é armado ou envolve a participação de menor de dezoito anos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa critério para instituição de datas comemorativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre o encaminhamento das mensagens curtas de texto de telefonia celular destinadas aos serviços públicos de emergência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 36-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disciplinando a publicidade, nos meios de comunicação social escrita, dos anúncios de venda de veículos usados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2015
Fazer nova pesquisa ›