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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 34 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre a aplicação em dobro da pena se a quadrilha ou bando é armado ou envolve a participação de menor de dezoito anos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios de telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 36-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disciplinando a publicidade, nos meios de comunicação social escrita, dos anúncios de venda de veículos usados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas formais para o envio ao Congresso Nacional de atos internacionais sujeitos ao seu referendo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Erige em monumento nacional a Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa critério para instituição de datas comemorativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
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