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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro CESAR ASFOR ROCHA, pelo lançamento do livro "Cartas a um jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao Mestre e Doutor em Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca, por ter sido escolhido Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 8 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. (Dispõe sobre serviços e multas referentes a notários e registradores).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador - FUNDEP, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/07/2003
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