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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, pelo trabalho que tem realizado na Casa Vida de acolhimento das crianças pelo vírus do HIV ou que perderam seus pais em virtude desta doença, de atendimento e solidariedade ao povo de rua, de compreensão e orientação aos menores infratores e que recentemente foi vítima de extorsão e acusações de abuso sexual.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Repúdio à declaração da professora de filosofia Marilena Chauí, de que "a mídia opera não só por meio da destruição de instituições e da destruição de pessoas. Ela opera pela acusação sem provas", conforme publicado na seção "frases" do jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 06 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de repúdio à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas sobre a matéria divulgada no site www.abir.org.br/ do veículo "No mínimo" relativa aos projetos sobre proteção de latas de bebidas, inclusive fazendo alusão a projeto que tramita no Senado Federal, sobre a obrigatoriedade de colocação de tampa plástica protetora nas bebidas embaladas em latas de alumínio ou outro metal.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família pelo falecimento do Deputado Federal Mussa Demes, ocorrido dia 05 de novembro de 2008, em Fortaleza-CE.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA DA CACHOEIRINHA, pela louvável iniciativa de comemorar a data da Proclamação da República, em 15 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de recursos de entidades da administração pública depositados no Banco Santos S.A.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso aos 60 anos da RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS, por estar comemorando o 60º aniversário de sua fundação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao juiz Rodrigo Colaço, eleito, no dia 25 de novembro de 2004, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos servidores do CIR-PAPUDA (Centro de Internamento e Reeducação) envolvidos diretamente na custódia do recluso CESARE BATTISTI pela atuação, com presteza, respeito e dignidade, no atendimento a todas as rotinas e demandas afetas ao interno e aos seus visitantes.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura do Senado Federal à iniciativa reprovável do Prefeito de Bocaiúva do Sul, Paraná, Sr. Élcio Berti, ao proibir, através de decreto municicpal, "a concessão de moradia e a permanência fixa de qualquer elemento ligado à classe de chamados homossexuais".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2003
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