Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
MSF 260/2010
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2010
Matéria:
MSF 156/2005
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso V, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, destinada ao financiamento parcial do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - Promoex.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/06/2005

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