Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
PET
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
PET 2/2007
Ementa:
Encaminha cópia de decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 2006.51.11.000219-2, impetrada pelo Ministério Público Federal em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis - Ibama e Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Feema, referente a licenciamento de empreendimento nuclear conhecido como Usina Angra III.
Autor:
Vara Federal de Angra dos Reis
Data:
17/01/2007
Matéria:
PET 9/2004
Ementa:
Solicita sejam desbloqueados e tornados disponíveis seus bens, bloqueados por ordem da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal criada pelo Requerimento nº 127, de 1999, destinada a "apurar fatos do conhecimento do Senado Federal, veiculados pela imprensa nacional, envolvendo instituições financeiras, sociedades de crédito, financiamento e investimento que constituem o Sistema Financeiro Nacional".
Autor:
Cidadão Carlos Alberto Ribeiro Campos Gradim
Data:
18/10/2004

Fazer nova pesquisa ›