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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ensino na Marinha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e Territórios e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. (Dispõe sobre serviços e multas referentes a notários e registradores).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a guarda compartilhada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, (torna o exercício da advocacia incompatível para os ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a qualquer órgão do Ministério Público).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, (exclui do ordenamento jurídico o instituto da prescrição retroativa).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - (RN) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2008
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