Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 9 de junho como Dia Nacional do Cipeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (autoridades consulares brasileiras poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Guarda Municipal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de filmagem nos centros comerciais e similares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009

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