Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Regulação Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério das Relações Exteriores, e dá nova redação ao inciso XIX do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT, criadas pelo art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e em Gratificações de Representação pelo Exercício de Função devidas a militares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transforma cargos vagos das Carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e da Seguridade Social e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, em cargos do Plano de Carreiras de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2010
Fazer nova pesquisa ›