Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º domingo do mês de maio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui no dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil (participação do defensor público na lavratura de escrituras públicas).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 27 de abril como o Dia do Trabalhador Doméstico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento pessoal ao consumidor nas empresas que oferecem atendimento por telefone, internet ou outro meio similar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2005
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Ufologia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

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