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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, alterando a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de filmagem nos centros comerciais e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Guarda Municipal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de 230 (duzentas e trinta) Varas Federais destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Disapõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (autoridades consulares brasileiras poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2007
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