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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ensino na Marinha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Corretor de Seguros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Securitário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 18 de setembro como dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
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