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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", versão 2004, na categoria Economia, publicada no jornal O GLOBO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída, no âmbito do Senado Federal, a Semana de Ciência e Tecnologia, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, com o objetivo de mobilizar a população brasileira para questões científicas, enfatizando o papel da Ciência no nosso dia-a-dia e demonstrando a sua importância para a saúde e o desenvolvimento do País.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 15/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para que os Senadores Fátima Cleide e Flexa Ribeiro integrem a delegação que irá participar da Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP - 15, de 7 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca, representando a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao JUIZ DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CORTE DE HAIA) DR. ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE pelo lançamento de seu mais novo livro, EVOLUTION DU DROIT INTERNATIONAL DES GENS, no dia 4 de dezembro de 2008, em Paris.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 7.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da MPV nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2009
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