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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 5 de setembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 12 de novembro de 1974, e em vigor a partir de 15 de setembro de 1976.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Pequim, em 24 de maio de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA JORGE ELIAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DO SUDOESTE DE MINAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DRT - DUAGRESTE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ITABIRA - MG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO BELO - MG a executar serviço de radiodfusão comunitária na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, assinado em Kingston, em 27 de agosto de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
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