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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos emanados do XXI Congresso da União Postal Universal - UPU, que são os seguintes: Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal - UPU; Regulamento Geral da União Postal Universal; Convenção Postal Universal e seu Protocolo Final; Acordo referente às Encomendas Postais Internacionais e seu Protocolo Final; Acordo referente aos Vales Postais e Acordo referente aos Objetos Contra-Reembolso, concluídos em Seul, em 14 de setembro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ijaci, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PIONEIRA COMUNITÁRIA ALDEIENSE DE RADIODIFUSÃO, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cupuraque, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAETANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caetanópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bratislava, em 12 de novembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DO SUDOESTE DE MINAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HELENO para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO OLIVEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1999
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