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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Augusto Botelho
Encontradas 55 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafos no artigo 2º, da Lei nº 9434, de 1997, com a finalidade de permitir o procedimento de retirada de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em entidades hospitalares não autorizadas a realizar transplantes, pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a alínea e do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a destinar recursos do Fundo Especial exclusivamente para a saúde.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para incluir mecanismos de acesso dos deficientes visuais a livros adquiridos por programas governamentais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2007
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