Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns na Comissão de Educação e Cultura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns na Comissão de Educação e Cultura
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Flávio Arns
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
PL 5231/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5231/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências, para ampliar o prazo de aplicação dos mecanismos de incentivo à produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/09/2019

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