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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências, para ampliar o prazo de aplicação dos mecanismos de incentivo à produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
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