Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ECOLÓGICA SANTO ANTONIO - ACESA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná. (Volume II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO PORTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à MILANO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VIDEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO NEGRINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NAVEGANTES DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tapejara, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GOIOXIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goioxim, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009

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