Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
Autor:
Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
Data:
18/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Autor:
Jovem Senador Ana Letícia Guedes, Jovem Senador Anna Clara Mirandela, Jovem Senador Quéren Hapuque Lima, Jovem Senador Cauã de Oliveira, Jovem Senador Helen Pellacani, Jovem Senador Jamily Marques, Jovem Senador Mara Daniella Cardoso, Jovem Senador Nicolle de Lima, Jovem Senador Vitória Dias
Data:
23/08/2022
Matéria:
Ementa:
"Reajusta as bolsas de incentivo à pesquisa e à formação dos professores".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
"Propõe o não ao passaporte sanitário".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
Ementa:
"Dispõe sobre a isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
Ementa:
"Rejeita a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/07/2021
Matéria:
Ementa:
"Posiciona-se contra à Reforma administrativa".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.
Autor:
Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:
26/04/2019
Matéria:
Ementa:
Isenção de Imposto de Renda para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, PF e PRF
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/02/2019

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