Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 6435, de 1977, sobre entidades fechadas de previdência privada, e dá outras providências.
Autor:
CPI - Fundos de Pensão - 1992
Data:
19/04/1993
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GRAÚNA DE PALOTINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PALOTINA, ESTADO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/07/1992
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SUL PARANA RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/1992
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO AURI VERDE DE LONDRINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/01/1995
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO ENTRE RIOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/07/1992
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/1994
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO ORTORGADA A RADIO ASTORGA BROADCASTING LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/12/1994
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JAGUARI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE JAGUARI, ESTADO DOD RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/1996
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CACIQUE DE GUARAPUAVA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/1997
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/1997

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