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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 32 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Associação Cristã de Moços.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, dispondo sobre o procedimento a ser adotado pelos cartórios no atendimento às pessoas com deficiência visual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Surdos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. (Estabelece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa científica e tecnológica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os exames preventivos de acuidade visual e auditiva nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2008
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