Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: SUG 16/2021
Ementa:: "Rejeita a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 - Reforma Administrativa".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 08/07/2021

Matéria:: SUG 19/2021
Ementa:: "Dispõe sobre a isenção permanente do imposto de renda (IR) para dividendos de FIIs, FIAGRO e FIP-IE".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 16/07/2021

Matéria:: SUG 6/2022
Ementa:: "Reajusta as bolsas de incentivo à pesquisa e à formação dos professores".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 18/05/2022

Matéria:: SUG 10/2022
Ementa:: Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
Autor:: Jovem Senador Ana Letícia Guedes, Jovem Senador Anna Clara Mirandela, Jovem Senador Quéren Hapuque Lima, Jovem Senador Cauã de Oliveira, Jovem Senador Helen Pellacani, Jovem Senador Jamily Marques, Jovem Senador Mara Daniella Cardoso, Jovem Senador Nicolle de Lima, Jovem Senador Vitória Dias
Data:: 23/08/2022

Matéria:: SUG 5/2023
Ementa:: Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
Autor:: Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
Data:: 18/05/2023

Atividade Legislativa