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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO GUARAEMA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaraniaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO FRIZZO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salgado Filho, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO PEDRO APÓSTOLO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE PORTO BELO - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Belo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vera, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NOVA SANTA BÁRBARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO NEGRINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2008
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